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Termo de uso

Este termo de uso estabelece as condições gerais para a utilização do site e dos serviços de atendimento psicológico online oferecidos pelo(a) psicólogo(a) Elitana Tábata Meurer Reichert, inscrito(a) no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o número 05/67452, doravante denominado(a) “profissional”.

Ao acessar o site ou contratar os serviços, o(a) usuário(a) declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este termo de uso, bem como a política de privacidade e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Objetivo

O objetivo do site e dos serviços é oferecer atendimento psicológico online, por meio de videochamada, chat ou e-mail, para pessoas maiores de 18 anos ou menores emancipados, que residam no Brasil ou no exterior, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O atendimento psicológico online é uma modalidade de prestação de serviços psicológicos que utiliza tecnologias da informação e da comunicação (TICs) como meio de interação entre o(a) profissional e o(a) usuário(a).

O atendimento psicológico online não substitui o atendimento presencial, mas é uma alternativa para pessoas que, por algum motivo, não podem ou não desejam se deslocar até o consultório do(a) profissional.

O atendimento psicológico online tem as mesmas finalidades e benefícios do atendimento presencial, tais como: promover o autoconhecimento, o bem-estar, a saúde mental, o desenvolvimento pessoal e profissional, a prevenção e a resolução de conflitos emocionais, relacionais, familiares, sociais ou laborais.

Condições de acesso e uso

Para acessar o site e contratar os serviços, o(a) usuário(a) deve:

  • Possuir capacidade jurídica para celebrar contratos;

  • Fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados;

  • Criar uma conta com login e senha pessoais e intransferíveis;

  • Escolher um plano de atendimento conforme a sua disponibilidade e necessidade;

  • Efetuar o pagamento do plano escolhido por meio das formas disponibilizadas pelo site;

  • Agendar as sessões com o(a) profissional por meio do site ou por outro canal indicado pelo(a) mesmo(a);

  • Dispor de um dispositivo eletrônico (computador, tablet ou smartphone) com acesso à internet, câmera, microfone e alto-falante;

  • Utilizar um navegador compatível com o site e os serviços;

  • Garantir a qualidade da conexão à internet e a segurança do dispositivo utilizado;

  • Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do site e dos serviços;

  • Não utilizar o site e os serviços para fins ilícitos, imorais ou contrários à ordem pública;

  • Não divulgar, reproduzir ou compartilhar o conteúdo do site e dos serviços sem a autorização prévia e expressa do(a) profissional;

  • Não interferir no funcionamento do site e dos serviços por meio de vírus, programas maliciosos ou qualquer outra forma de invasão ou ataque cibernético.

Responsabilidades

O(A) profissional se responsabiliza por:

  • Prestar os serviços com ética, competência, sigilo e respeito ao(a) usuário(a);

  • Seguir as normas do CFP e do Código de Ética Profissional do Psicólogo;

  • Emitir recibo ou nota fiscal dos serviços prestados, quando solicitado(a) pelo(a) usuário(a);

  • Disponibilizar os meios de contato para esclarecer dúvidas, receber sugestões ou reclamações sobre os serviços;

  • Informar ao(à) usuário(a) sobre eventuais alterações nos horários, valores ou condições dos serviços;

  • Zelar pela segurança das informações trocadas com o(a) usuário.

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